Plano de Negócios para Saúde

Curso de Holding Empresarial

Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial

Objetivos do curso

· Transmitir a importância de um planejamento sucessório e patrimonial nos aspectos tributários, societários e sucessórios para Clínicas e Hospitais;

· Demonstrar as vantagens da sucessão familiar através da holding familiar, abrangendo os principais pontos na distribuição do patrimônio aos, facilitando o processo de inventário e com redução legal da carga tributária;

· Abordagem das cláusulas restritivas que visam garantir a perenidade do patrimônio; 

· Exposição quanto aos benefícios da holding no tocante a redução dos conflitos familiares, eventual redução tributária e a proteção patrimonial.

Público-alvo:

· Empresários da área Médica e Hospitalar, Clínicas, administradores, diretores, consultores, advogados, contabilistas e, pessoas que pretendem elaborar um planejamento sucessório, visando a redução da carga tributária, elaboração da sucessão patrimonial e redução de conflitos, facilitando oneroso processo de inventário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO DE HOLDING EMPRESARIAL NA ÁREA MÉDICA:

1 –Paradigmas Familiares e Empresariais

· Qual o momento para falar sobre sucessão familiar? – Empresa X Patrimônio. Qual o momento ideal para planejar a sucessão e proteger o patrimônio?

· Riscos da atividade empresarial – pessoa física

· Riscos Judiciais – Sistema de responsabilidade de sócios e administradores: riscos trabalhistas, consumerista, fiscal e desconsideração da personalidade jurídica

· Riscos Familiares – sucessão e falecimento do patriarca administrador da empresa; interferência de agregado e proteção contra ingresso ao quadro societário

2 – Sucessão Familiar: Principais implicações no âmbito familiar

· Regime de bens:

· Comunhão universal

· Comunhão parcial

· Separação convencional e obrigatória de bens

· União estável

· Parte legítima e disponível do patrimônio: herdeiros necessários.

3- Tipos de Holdings: 

· Holding Pura Empresarial - Conceito – Finalidades - Vantagens: - Organização do patrimônio - Proteção do caixa - Minimização da pulverização societária

· Holding Mista - Conceito - Finalidades e vantagens

· Holding Patrimonial - Conceito - Finalidades e vantagens

4 – Holding Familiar:

· Tipos: Pura ou Mista

· Constituição de holding pura ou mista (sucessão de quotas/ações sociais)

· Constituição de holding patrimonial (administração de imóveis)

· Integralização do Capital Social:

· O que transferir? (Imóveis, quotas e ações, carros, aplicações financeiras)

· Valor Integralização dos Bens: ganho de capital

· Anuência do cônjuge

5 – Vantagens da holding familiar em comparação com o Inventário

· Evitar/Reduzir conflitos entre herdeiros;

· Evitar a dilapidação do patrimônio;

· Redução do ITCMD – Base de cálculo e momento de incidência – Projeto de Lei para aumentar a tributação sobre heranças;

· Taxas Judiciais e honorários advocatícios – Tabela Comparativa (Sucessão por inventário X Sucessão por meio de Holding).

6 - Tipo Societário da Holding – Aspectos práticos e recomendações 

· EIRELI

· Sociedade Limitada Unipessoal

· Sociedade Limitada

· Sociedade Anônima

Affectio Societatis – proteção contra ingresso de terceiros ao quadro societário;

· Falecimento do sócio/administrador: O que acontece com as quotas e administração da empresa?

· Riscos da ausência de planejamento sucessório.

 7 - Cláusulas do Contrato Social – importância e impactos societários e sucessórios;

· Eleição dos Administradores e Diretores

· Atos regulares de gestão

8 - Acordo de Sócios ou Acionistas - Conceito - Finalidades e vantagens

· Protocolo Familiar – Conceito - Finalidades e vantagens

· Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas restritivas:

· Cláusula de inalienabilidade

· Cláusula de incomunicabilidade

· Cláusula de impenhorabilidade

· Cláusula de reversão

· Usufruto de quotas e ações: poder de controle e direito aos lucros/dividendos

· Testamento (opcional)

9 - Aspectos Tributários da Holding Empresarial

· Opção pelo regime de tributação – Lucro Presumido ou Lucro Real

· Recebimento de lucros e dividendos pela Holding Empresarial

· Distribuição de lucros aos sócios da Holding Empresarial

· Valor de integralização das quotas sociais

· Deságio de Subscrição de Capital

· ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação) – Doação de quotas sociais

· Mútuos entre a holdings e as controladas

· Contrato de Conta Corrente entre Holding Empresarial e empresas controladas

10 – Implicações tributárias da Holding – Redução da carga tributária

· Incidência ou não incidência de ITBI (Imposto Transmissão Bens Imóveis)

· Opção pelo regime de tributação:

· IRPJ – Imposto de Renda da Pessoa Jurídica;

· CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido;

· PIS e COFINS.

· Redução do ganho de capital na alienação de imóveis e receitas de aluguéis

· Tabela: Comparação Tributação Pessoa Física X Holding Familiar

· Distribuição de lucros aos sócios;

· Redução da tributação sobre a herança: ITCMD: Doação de quotas com reserva de usufruto.

11 – Instrumentos jurídicos – variação de acordo com o caso concreto

· Testamentos;

· Ata Notarial;

· Instrumentos particulares e escrituras de doação;

· Planos de Previdência Privada – VGBL/PGBL;

· Seguros de Vida;

· Instrumentos Estrangeiros: Fundações, Offshore e Trust;

12 - Governança Corporativa

· Conceito;

· Profissionalização da Gestão;

· Regime Interno de Diretoria Executiva; e

· Conselho de Administração;

Profissionais da saúde que estejam buscando abrir seus próprios consultórios ou clinicas. Recomendado para profissionais com formação em Medicina, Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Gerontologia, Fonoaudiologia, Estética, Biomedicina e Educação Física

O QUE VAI APRENDER: 

• Identificar o local ideal para abertura de clínicas e consultórios ou espaços de saúde;
• Obter informações sobre o público local, preços, serviços e tipos de comunicação que deverão ser adotados
• Mapear a concorrência e descobrir os diferencias do local escolhido para atrair mais pacientes
• Detectar o potencial do imóvel e riscos para fornecedores, pacientes e para a expansão do negócio;
• Analisar a concorrência, precificar os serviços, diferenciar serviços, fluxo de caixa, escolha de fornecedores e equipamentos. Estudo de Mercado;
• Mapear pontos e fracos dos segmentos de atuação, identificar riscos e oportunidades em no plano de negócios;
• Mix de Marketing e ações segmentadas, possibilidades de receitas acessórias, geração de conteúdo para fortalecimento da marca. Criação do nome da empresa;